No mês de SETEMBRO ocorrerá o XI Mutirão (que faz parte da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ, com aderência do TJ/BA) no período compreendido entre 14 e 18.

O mutirão que se realizará em dezembro próximo ainda não tem data definida e poderá ocorrer em um dos seguintes períodos: 30/11 a 04/12 ou 07/12 a 11/12

Poderão participar do movimento (de ambos os mutirões) os Acadêmicos de Direito que estejam cursando do 6°. Semestre em diante.

As inscrições, inclusive, para o mutirão que ocorrerá em setembro, já estão abertas desde 13/08 e se encerrará em 04/09. Os alunos poderão obter o formulário e maiores informações no seguinte site: http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp.

No que concerne ao mutirão que se realizará em Dezembro (sem data definida ainda), as inscrições ocorrerão entre 28/09 e 20/11.

Para a efetiva inscrição, deverão preencher o formulário, constante do link indicado e, posteriormente, entrega-lo ao Supervisor (para as Semanas Nacionais da Conciliação) ou o seu suplente, do Juízo onde tem interesse de atuar como conciliador voluntário.

Os juízos onde ocorrerão o mutirão são os seguintes: Unidades de Família, Consumidor, Cível e todos os Juizados Especiais (de causas comuns e de consumidor).

Ao final do evento serão certificas as horas trabalhadas, que servirão para completar carga horária de Atividade Complementar.

Vale ressaltar que os Acadêmicos de Direito que participaram do X mutirão terão prioridade quando da seleção. Entretanto, é obrigatória a nova inscrição.

Não há previsão de cursos direcionados, mas haverá uma palestra com o tema “O Poder Judiciário e os métodos de resolução de disputas”, do professor e juiz Roberto Bacellar, para os juízes, que se realizará em 25/08/2009, das 08:30h às 11:00 h, na sede do TJ/BA, e este será livre aos alunos interessados. Porém, apenas será entregue o certificado de participação desta palestras, após efetivo cumprimento do trabalho voluntário em mutirão. Os alunos devem se inscrever para a palestra no site do TJ/BA.

Ainda há uma possibilidade, naquele link, de inclusão de artigo jurídico por alunos e professores, desde que tratem temas relacionados as técnicas jurídicas e alternativas de composição de conflitos.